Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei nº Ano Proposição: 2021 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4/2021
EMENDA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7625 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4395/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.395, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.798, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS E ALTERA O VALE- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7629 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 6/2021
EMENDA Nº 06 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7627 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 5/2021
EMENDA 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7626 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 3/2021
EMENDA Nº 03, AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7611 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 2/2021
EMENDA Nº 02 APRESENTAMOS O SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7610 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto do Estofamento
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 501/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTA DA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7606 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4305/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.305, DE 04/03/2021, QUE "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.389, DE 11/09/2014".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7487 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4354/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.354, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS E ALTERA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7411 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4340/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4340, DE 07 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA FINS DE ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7410 Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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