Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Parcial a Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4380/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7761 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4374/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7677 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4341/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7666 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 1/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7669 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4340/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.340, DE 15/07/2021, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR, PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA FINS DE ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7453 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4339/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.339, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE " “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7454 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 3778/2021
INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DAS DOSES E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7288 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 3777/2021
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A SEMANA “MULHER, ESTA SEMANA É TODA SUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7287 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 3769/2021
ATRIBUI O CARÁTER DE ATIVIDADE ESSENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7286 Data: 08/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4312/2021
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4.312, QUE "ATRIBUI O CARÁTER DE ATIVIDADE ESSENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS, RECONHECIDA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7342 Data: 07/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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