Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei nº Ano Proposição: 2020 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4281/2020
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.281, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7123 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4278/2020
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.278, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRMANDADE REINO DO ROSÁRIO GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DE CASTRO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7108 Data: 03/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4273/2020
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.273, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7104 Data: 27/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4268/2020
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.268, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE ALTERA A LEI Nº 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7107 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4270/2020
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.270, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TIMÓTEO – CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7086 Data: 31/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4263/2020
- DÊ-SE AO ARTIGO 1º A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID – 19, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 7074 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4261/2020
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4261/220 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO USO DE VERBA FEDERAL PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7065 Data: 21/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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