Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 4180/2018
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6161 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3685/2019
Projeto de Lei n° 4179/2018
REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6160 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3689/2019
Projeto de Lei n° 4178/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA GOMES DUTRA DA SILVA” À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6159 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 3688/2019
Projeto de Lei n° 4177/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6158 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivair Guimarães
DETALHES
PROCESSO
LEI 3691/2019
Projeto de Lei n° 4176/2018
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6157 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
LEI 3690/2019
Projeto de Lei n° 4175/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6156 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
LEI 3677/2018
Projeto de Lei n° 4174/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6155 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4173/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6154 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3683/2019
Projeto de Lei n° 4172/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER E UMA CAIXA DE BOMBOM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6153 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3676/2018
Projeto de Lei n° 4171/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6152 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3678/2019
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