Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 4094/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADORES PARA ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5952 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4093/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME AUDITIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5949 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4092/2017
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.592, DE 22/11/2017, QUE “AUTORIZA A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5945 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3595/2017
Projeto de Lei n° 4091/2017
PROJETO DE LEI Nº 4.091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5939 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4090/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5938 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO TIBATA, MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
LEI 3614/2018
Projeto de Lei n° 4089/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5937 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4088/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5936 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4087/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5935 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4086/2017
ASSEGURA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5934 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4085/2017
AUTORIZA A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5914 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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