Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 3977/2016
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5597 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3976/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5596 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3975/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “CANTINHO DA DESCOBERTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5595 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3974/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5594 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3973/2016
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5586 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3972/2016
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5585 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3971/2016
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.510, DE 23/09/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5579 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3970/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5578 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3969/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5563 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
LEI 3521/2016
Projeto de Lei n° 3968/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 5591 Data: 30/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
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