Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1995 
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Projeto de Lei n° 1479/1995
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17/03/93, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2860 Data: 20/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1584/1996
Projeto de Lei n° 1478/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2858 Data: 19/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1559/1995
Projeto de Lei n° 1477/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA ENTRE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 18/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1583/1996
Projeto de Lei n° 1476/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2855 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1475/1995
DECLARA EXTINTOS OS EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.230, DE 30/03/92 E ANEXOS II-B E IV DA LEI 1.160, DE 17/07/90 E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2854 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1564/1996
Projeto de Lei n° 1474/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2852 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1473/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À APOSENTADORIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2851 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1472/1995
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.524/95.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2850 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celso de Souza Bastos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1471/1995
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2849 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1619/1996
Projeto de Lei n° 1470/1995
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2848 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1651/1996
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