Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1989 
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Projeto de Lei n° 908/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1929 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1928 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 906/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 04/07/89.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1926 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1140/1989
Projeto de Lei n° 905/1989
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1925 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1139/1989
Projeto de Lei n° 904/1989
ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1923 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1141/1989
Projeto de Lei n° 903/1989
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1922 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1138/1989
Projeto de Lei n° 902/1989
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1920 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1137/1989
Projeto de Lei n° 901/1989
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1919 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1135/1989
Projeto de Lei n° 900/1989
DISPÕE SOBRE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS, ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1917 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1136/1989
Projeto de Lei n° 899/1989
DEFINE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 1915 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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