Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1988 
Localizada(s) 66 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 851/1988
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS POR ANTUREZA OU A CESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1737 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 850/1988
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1736 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 849/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1735 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 848/1988
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DA LEI 602, DE 30/12/75.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1734 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 847/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS-IVV.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1732 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 846/1988
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 946, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1731 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1092/1988
Projeto de Lei n° 845/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO E OUTORGAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1730 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 844/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1729 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1091/1988
Projeto de Lei n° 843/1988
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1728 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 842/1988
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12 DE JUNHO DE 1987, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: ID: 1727 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.