Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 4742/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PADRE ABDALA” AO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10233 Data: 13/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4741/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E QUADROS DA LEI Nº 4.086, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026), PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10210 Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4740/2026
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA DIFERENÇA APURADA DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10200 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4739/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR INTERESSE PÚBLICO NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DOS BAIRROS LIMOEIRO E ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10199 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Anexo à Matéria principal n° 473604/2026
ANEXO IV
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10179 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Anexo à Matéria principal n° 473603/2026
ANEXO III
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10178 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Anexo à Matéria principal n° 473602/2026
ANEXO II
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10177 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Anexo à Matéria principal n° 473601/2026
ANEXO I
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10176 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4736/2026
CONVALIDA E RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10175 Data: 09/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4727/2026
CRIA O PROGRAMA "UNIVERSIDADE CIDADÃ" DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10147 Data: 22/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
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