Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: MESA DIRETORA 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 581/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 10262 Data: 20/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução finalizado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 513/2026
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57801/2026
DÊ-SE AO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 7642297 Data: 20/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 580/2026
REGULAMENTA OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 10245 Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução finalizado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 511/2026
Projeto de Resolução n° 579/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E FECHAMENTO DE REGISTRO DE PONTO DURANTE O HORÁRIO REGULAR DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10221 Data: 05/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação final
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 510/2026
Projeto de Resolução n° 578/2026
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10232 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação final
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 508/2026
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 57401/2026
DÊ-SE AO ART. 7º, A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10230 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 577/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10164 Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 504/2026
Projeto de Resolução n° 576/2026
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10231 Data: 05/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 507/2026
Projeto de Resolução n° 575/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10161 Data: 03/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 503/2026
Projeto de Resolução n° 574/2026
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10160 Data: 29/01/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
RES 506/2026
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