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Projeto de Lei n° 4628/2024
REVOGA A LEI Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OBSIDIAN À VIA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.”
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9228 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4627/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA E A FACILITAÇÃO DE ACESSO A DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9227 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4626/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.963, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9220 Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4017/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9217 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto, Raimundo Nonato, Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4625/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9216 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Indicação n° 62/2024
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9171 Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Indicação n° 61/2024
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9170 Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Ronaldo
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PROCESSO
Indicação n° 60/2024
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9169 Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4601/2024
ALTERA EMENDA E ARTIGO 1º
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9128 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4613/2024
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9149 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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