Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: CC - Comissão Conjunta 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4621/2024
ALTERA O ARTIGO 1º
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9221 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4537/2024
.....
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9192 Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4569/2024
ALTERA O ARTIGO 4º DA MATÉRIA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9112 Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4600/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA MATÉRIA PRINCIPAL
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9099 Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4597/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA MATÉRIA PRINCIPAL
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9098 Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4596/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 11.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9080 Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4593/2024
ALTERA A EMENTA, ARTIGO 1ª, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 2º
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9064 Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4586/2024
ALTERA INCISO II DO ART. 3º E INCISO I, DO § 4º DO ART. 8º.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9039 Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4590/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9033 Data: 09/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Resolução nº n° 531/2024
ALTERA O ARTIGO 1º
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9034 Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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