Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4366/2022
ALTERA A MATÉRIA PRINCIPAL
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7783 Data: 17/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4380/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7761 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4359/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7672 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”, E APROVA ACORDO QUE MENCIONA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7670 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 2/2021
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 4341/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7666 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Parcial a Projeto de Lei n° 1/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7669 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4356/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES E ADOLESCENTES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7667 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto Total a Projeto de Lei n° 4311/2021
FIXA PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE OITENTA (80) ANOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7668 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Anexo à Matéria principal n° 4394/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7557 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4394/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7556 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 3836/2021
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