Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: MOACIR DE CASTRO 
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Requerimento Legislativo n° 109/2015
DEFESA CIVIL
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5348 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Moção n° 31/2015
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5385 Data: 16/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, DOUGLAS WILLKYS, ELCI MICHAEL JACKSON, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MOREIRA NANICO, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL, JOSE VESPASIANO VESPA, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA, MOACIR DE CASTRO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO, VIRGINIA SCARPATTI, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
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PROCESSO
Moção n° 27/2015
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JHENIFER VIANA DE FREITAS, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 10ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP, DE 2014, EM SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. DESTAQUE-SE QUE DENTRE OS QUASE 18 MILHÕES DE BRASILEIROS PARTICIPANTES, APENAS 501 CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO, SENDO QUE NO VALE DO AÇO APENAS DOIS ESTUDANTES RECEBERAM A PREMIAÇÃO MÁXIMA, DENTRE ELES A NOSSA HOMENAGEADA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5301 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3871/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5262 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3867/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5253 Data: 25/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 76/2015
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5238 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 72/2015
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5234 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO, JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 64/2015
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A ENTREGA DAS 25 (VINTE E CINCO) ESCRITURAS DE IMÓVEIS A FAMÍLIAS DA REGIONAL SUL DE TIMÓTEO, FRUTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA E DO PROGRAMA HABITAR BRASIL - BID, PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS CIDADÃOS QUE RECEBERAM AS RESPECTIVAS ESCRITURAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5226 Data: 08/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 52/2015
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5190 Data: 07/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 38/2015
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 18, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAR, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, DENOMINADO “GRITO ROCK TIMÓTEO 2015”, OCORRIDO NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2015.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 5177 Data: 07/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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