Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA 
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Requerimento Legislativo n° 184/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 5069 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3839/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 5018 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 157/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA - HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 5012 Data: 16/10/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, ADRIANO ALVARENGA, JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3836/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 5001 Data: 01/10/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 140/2014
INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 4993 Data: 16/09/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI MICHAEL JACKSON, DOUGLAS WILLKYS, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL, JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 344/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA XISTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 4958 Data: 01/08/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 120/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GINÁSIO COBERTO
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 4947 Data: 16/07/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 108/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 4946 Data: 16/07/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 86/2014
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 4914 Data: 02/06/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, ADRIANO ALVARENGA, DOUGLAS WILLKYS, ELCI MICHAEL JACKSON, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL, JOSÉ VESPASIANO VESPA, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA, MOACIR DE CASTRO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO, VIRGINIA SCARPATTI, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3816/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.265, DE 16 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDCM INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 4901 Data: 16/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS WILLKYS, JOSÉ VESPASIANO VESPA
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PROCESSO
LEI 3376/2014
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