Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Requerimento Legislativo n° 204/2013
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE NORMA REGULAMENTAR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4789 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 203/2013
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4788 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 154/2013
DIVERSOS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4721 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, ADRIANO ALVARENGA, DOUGLAS WILLKYS, ELCI MICHAEL JACKSON, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MOREIRA NAN ICO, JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL, JOSÉ VESPASIANO VESPA, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA, MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO, VIRGÍNIA SCARPATTI, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 143/2013
SOLICITA INFORMAÇÕES
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4712 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 142/2013
SOLICITA INFORMAÇÕES
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4711 Data: 01/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 335/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4839 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3732/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4662 Data: 16/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3721/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4652 Data: 16/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 3309/2013
Projeto de Lei n° 3717/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4646 Data: 18/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3714/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA SERVIR MOLHOS E OUTROS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 4643 Data: 01/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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