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Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA LUIZA BENVENUTI ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3870 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GERALDO MOREIRA NAN ICO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 313/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3869 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WANDERLEY NOBRE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3868 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3633/2011
ALTERA A LEI N° 2860, DE 25/07/2008, QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 654, DE 27/09/77, QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS E ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 4121 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN SALIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3632/2011
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS, ORGANIZACIONAIS E REGIMENTAIS VIGENTES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 4120 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3631/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E RECEBER BENS, IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 4119 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3630/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 4118 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3629/2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 4117 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3519/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.866, DE 29/07/2008, QUE " DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000".
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3697 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3628/2011
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 4116 Data: 01/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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