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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2010
Localizada(s)
133
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Projeto de Lei n° 3527/2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3690
Data:
21/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3526/2010
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3689
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
VIRGÍNIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3525/2010
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSEIOS ECOLÓGICOS E CULTURAIS PELA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3688
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MARCÍLIO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3524/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEUAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3687
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
GERALDO MOREIRA NAN ICO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3523/2010
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2.866 DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3686
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3522/2010
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3685
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3510/2010
PROJETO DE LEI N° 3510, DE 18/10/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3675
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
WILLIAN SALIM
,
JOSE CONSTANTINO CORONEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 301/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR REGINALDO CONSOLATRIX MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3857
Data:
01/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3521/2010
DETERMINOU A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3684
Data:
01/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
,
KEISSON DRUMOND
,
WILLIAN SALIM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3520/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA ANCESTRAL BRASILEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LENÇO DE SEDA.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
3683
Data:
01/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
DETALHES
PROCESSO
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