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Projeto de Lei n° 3527/2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3690 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3526/2010
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3689 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGÍNIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3525/2010
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSEIOS ECOLÓGICOS E CULTURAIS PELA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3688 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCÍLIO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3524/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEUAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3687 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GERALDO MOREIRA NAN ICO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3523/2010
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2.866 DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3686 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3522/2010
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3685 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3510/2010
PROJETO DE LEI N° 3510, DE 18/10/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3675 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: WILLIAN SALIM, JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 301/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR REGINALDO CONSOLATRIX MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3857 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3521/2010
DETERMINOU A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3684 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO, KEISSON DRUMOND, WILLIAN SALIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3520/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA ANCESTRAL BRASILEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LENÇO DE SEDA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3683 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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