Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 280/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS JOEL SILVÉRIO SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 4326 Data: 17/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 274/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ELISA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 4320 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3203/2008
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3492 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3192/2008
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3481 Data: 02/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3185/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3474 Data: 16/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3177/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3466 Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: KEISSON DRUMOND, EDUARDO CARVALHO, LEANIR JOSE DE SOUZA, ROBERTO POETA PEREIRA, WILLIAN SALIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3161/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3450 Data: 01/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3160/2008
REVOGA A LEI 2781 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3449 Data: 01/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3159/2008
AUTORIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DOS PRESOS CONDENADOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3448 Data: 01/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3148/2008
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3437 Data: 17/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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