Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 2998/2006
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.684, DE 30/10/2006, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CRECHE COMUNITÁRIA OLÍVIA VIEIRA DE ASSIS IRMÃ LILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4094 Data: 16/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2997/2006
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE FLORICULTURA E EMPRESAS DE JARDINAGEM E/OU PAISAGISMO A COLOCAR ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PRODUTOS DESTINADOS À VENDA E A ORIENTAR OS SEUS CLIENTES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS POR ELE ADQUIRIDOS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4093 Data: 16/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2994/2006
PROÍBE E PUNE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4090 Data: 01/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2974/2006
CRIA O PROGRAMA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CAVALETE DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3405 Data: 16/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2973/2006
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3404 Data: 16/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2965/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3396 Data: 03/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2959/2006
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "CAIXAS D'ÁGUAS LIMPAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3390 Data: 20/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2953/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE TIMÓTEO - CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3384 Data: 01/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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