Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: ROBERTO POETA PEREIRA 
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Projeto de Lei n° 2948/2009
ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3379 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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Projeto de Lei n° 2993/2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 500 ESPECTADORES POR MÚSICOS, DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4089 Data: 01/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2992/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL À MULHER DEPENDENTE DE ÁLCOOL E DROGA, NOS TERMOS QUE ESTA LEI DECLINA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4086 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2991/2006
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.655, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL DE ACESSO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4085 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2978/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3409 Data: 01/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2972/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA OLÍVIA VIEIRA DE ASSIS "IRMÃ LILA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3403 Data: 16/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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Projeto de Lei n° 2970/2006
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO PASSE NO TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3401 Data: 01/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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Projeto de Lei n° 2941/2006
PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS (BEBIDAS) EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU LATAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3372 Data: 03/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2934/2006
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA OU FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3365 Data: 06/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2925/2006
AURTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A HEMOMINAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3356 Data: 01/02/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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