Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 3008/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR ROSÁRIO DE FREITAS VIANA BEJA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4104 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3007/2006
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE CACHORROS E OUTROS ANIMAIS PERIGOSOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4103 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3004/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4100 Data: 01/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, LEANIR JOSE DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2990/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR HUMBERTO SOUZA BARCELOS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 4084 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2979/2006
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2108, DE 13/12/99, QUE "DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3410 Data: 01/09/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: KEISSON DRUMOND, EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2973/2006
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3404 Data: 16/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2956/2006
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS EM CASA A USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3387 Data: 01/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2947/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO QUITANDINHA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3378 Data: 16/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2946/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES QUE RENOVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3377 Data: 16/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2939/2006
ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DE ÁGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3370 Data: 03/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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