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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1998
Autor:
Benedito Gomes
Localizada(s)
6
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Projeto de Lei n° 2067/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
507
Data:
16/12/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
DETALHES
PROCESSO
LEI 2023/1999
Projeto de Lei n° 2052/1998
AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA RUA PLATINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
489
Data:
16/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2051/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS POR PARTE DOS HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
488
Data:
16/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2044/1998
FIXA EM 20 (VINTE) UFIR´S O VALOR COBRADO POR REMOÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
480
Data:
03/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
DETALHES
PROCESSO
LEI 1985/1999
Projeto de Lei n° 1908/1998
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA EM FAVOR DOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
2836
Data:
02/03/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
,
EDUARDO CARVALHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1989/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO – CENAST.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
2367
Data:
04/11/1993 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Gomes
DETALHES
PROCESSO
LEI 1858/1998
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