Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 2054/1998
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 493 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2053/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PRIVADAS PARA HUMANIZAÇÃO DOS PÁTIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 491 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2015/1998
TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DIVULGAÇÃO DA AGENDA 21 E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3097 Data: 16/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1956/1998
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 969, DE 30/06/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2958 Data: 22/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 1903/1992
Projeto de Lei n° 1940/1998
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA TAXA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2919 Data: 16/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1938/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROJETO HUMANIZAR” EM TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2915 Data: 16/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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