Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 1790/1997
AUTORIZA CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA INFANTIL AMBULANTE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1789/1997
DISPÕE SOBRE PROGRAMA BOLSA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2528 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1788/1997
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2525 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1787/1997
INSTITUI O PROJETO “SEM REPETÊNCIA”.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2521 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1786/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “FORA DAS RUAS”.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2519 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1811/1997
Projeto de Lei n° 1745/1997
ASSEGURA AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2426 Data: 17/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
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