Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: Silas Rodrigues Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 1571/1996
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3007 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1664/1996
Projeto de Lei n° 1562/1996
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISÍVEL DE DOCUMENTO QUE AS IDENTIFIQUE COMO TAIS, NO CASO QUE MENCIONA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2993 Data: 03/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1646/1996
Projeto de Lei n° 1520/1996
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2921 Data: 01/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1603/1996
Projeto de Lei n° 1519/1996
DISPÕE SOBRE MEIOS DE ACESSO A EDIFÍCIOS COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS, PARA DEFICIENTES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2920 Data: 01/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1620/1996
Projeto de Lei n° 1494/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2877 Data: 13/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1588/1996
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