Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: Luiz Carlos Pinto 
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Projeto de Lei n° 1704/1996
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL VALE DO AÇO PARA AUXÍLIO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “PRESERVANDO A VIDA EM COOPERATIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2323 Data: 02/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1688/1996
AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3161 Data: 16/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1682/1996
Projeto de Lei n° 1649/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3122 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 1740/1996
Projeto de Lei n° 1643/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA SE DESTINAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3116 Data: 16/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1642/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA DESTINADA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3115 Data: 16/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1584/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3029 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1583/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3028 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 1745/1997
Projeto de Lei n° 1582/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3027 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 1729/1996
Projeto de Lei n° 1568/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMALTO AO TRECHO DA BR 381, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO VIRAMUNDO E DO BAIRRO ALEGRE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3002 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 1672/1996
Projeto de Lei n° 1566/1996
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
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