Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: Silas Rodrigues Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 1454/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO LIMITAR O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A FITAS PORNOGRÁFICAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2820 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1571/1996
Projeto de Lei n° 1432/1995
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2789 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1404/1995
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA VENDA DE RIFAS E BINGOS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2751 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1403/1995
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2750 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1568/1996
Projeto de Lei n° 1368/1995
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES FACE AO DESCUMPRIMENTO DO ART. 5º LXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISCIPLINADO PELO ART. 30 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 ALTERADO PELA LEI Nº 7.844, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2693 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1352/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE DUARTE CAMPOS DE MAGALHÃES AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2669 Data: 17/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1486/1995
Projeto de Lei n° 1347/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE ACESITA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 03/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1346/1995
DETERMINA O COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL À CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES DO MÊS ANTERIOR.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2657 Data: 03/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1341/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS POR AÇOUGUEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2649 Data: 06/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1338/1995
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2645 Data: 16/02/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1477/1995
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