Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: Luiz Carlos Pinto 
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Projeto de Lei n° 1431/1995
INSTITUI PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EDUCACIONAL DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2788 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1406/1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2753 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1395/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DOS AMIGOS DO LIMOEIRO – COALI.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2735 Data: 04/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1387/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2723 Data: 14/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1386/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CRÉDITO PRÊMIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS QUE PATROCINEM COM BOLSAS DE ESTUDO, ALUNOS DE CURSO REGULAR DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E AUXILIAR TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 14/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1507/1995
Projeto de Lei n° 1354/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS – LAD PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2673 Data: 02/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1333/1995
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2636 Data: 16/02/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
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PROCESSO
LEI 1516/1995
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