Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL 
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Projeto de Lei n° 1376/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO, IPATINGA E TIMÓTEO – MG.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2707 Data: 01/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1496/1995
Projeto de Lei n° 1340/1995
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2648 Data: 06/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1331/1995
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2631 Data: 16/02/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1472/1995
Projeto de Lei n° 1326/1995
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2626 Data: 16/01/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1481/1995
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