Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 1464/1995
ASSEGURA AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1463/1995
INSTITUI O PROJETO “SEM REPETÊNCIA”.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2832 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1462/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2830 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 1565/1996
Projeto de Lei n° 1461/1995
CRIA O SERVIÇO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 1566/1996
Projeto de Lei n° 1459/1995
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2826 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1458/1995
ESTABELECE NORMAS PARA OUTORGA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA COMÉRCIO DE OURO, METAIS , COBRES E JÓIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2825 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1457/1995
DEFINE REGRAS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2823 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1456/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA INFANTIL AMBULANTE.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2822 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1426/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DE CARVALHO À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1425/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MARTINS FERREIRA À RUA OURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2779 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 1548/1995
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