Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: Luiz Carlos Pinto 
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Projeto de Lei n° 1317/1994
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2611 Data: 16/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1464/1995
Projeto de Lei n° 1302/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2587 Data: 03/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1451/1995
Projeto de Lei n° 1301/1994
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.318, DE 03/09/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2585 Data: 03/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1289/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BROMÉLIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2545 Data: 16/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1448/1995
Projeto de Lei n° 1266/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2512 Data: 01/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1244/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO, PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2476 Data: 16/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1398/1994
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