Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: José Geraldo Garcia 
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Projeto de Lei n° 1320/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2617 Data: 16/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1460/1995
Projeto de Lei n° 1319/1994
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2615 Data: 16/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1465/1995
Projeto de Lei n° 1316/1994
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 152 NO BAIRRO ANA MOURA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2609 Data: 16/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1298/1994
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2575 Data: 17/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI, José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1452/1995
Projeto de Lei n° 1275/1994
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2527 Data: 16/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1430/1994
Projeto de Lei n° 1274/1994
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DOS DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2526 Data: 16/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1261/1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO CARVALHO À RUA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2503 Data: 25/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1462/1995
Projeto de Lei n° 1215/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2427 Data: 17/01/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Garcia
DETALHES
PROCESSO
LEI 1392/1994
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