Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 1292/1994
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.300, DE 09/06/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2566 Data: 04/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1468/1995
Projeto de Lei n° 1300/1994
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2583 Data: 01/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1470/1995
Projeto de Lei n° 1230/1994
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA CONTENDO HORÁRIO E NÚMERO DOS ÔNIBUS QUE SERVEM ÀS LINHAS URBANAS NOS RESPECTIVOS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2445 Data: 21/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1406/1994
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