CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 21/05/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (14)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Subemenda N° 1 /2026
Nº Processo: 0/2026
Data: 15/05/2026 12:14:46
Autor: Adriano Alvarenga, Adriano Alvarenga , Marcus Fernandes , Pastora Sonia Andrade , Fred Gualberto , Dr. Lair Bueno
O art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Subemenda aprovada em Reunião Ordinária dia 21 de maio de 2026
Observação:
Ordem: 2  Emenda Modificativa N° 2 /2026
Nº Processo: 0/2026
Data: 28/04/2026 16:07:57
Autor: Adriano Alvarenga, Adriano Alvarenga , Marcus Fernandes , Pastora Sonia Andrade , Fred Gualberto , Dr. Lair Bueno
O art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Dê-se ao inciso III, do Art. 4º, a seguinte redação: Inclua-se “Parágrafo Único” ao artigo 15, com a seguinte redação: Suprima-se o Artigo 16.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Emenda aprovada em Reunião Ordinária dia 21 de maio de 2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 581 /2026
Nº Processo: 0/2026
Data: 20/03/2026 00:00:00
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre a instituição de gratificação por exercício de atribuições especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação em turno único
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Resolução aprovado por 10X0, em Reunião Ordinária
Observação:
Ordem: 4  Emenda Modificativa N° 1 /2026
Nº Processo: 366/2026
Data: 14/05/2026 16:17:20
Autor: Adriano Alvarenga, Adriano Alvarenga , Marcus Fernandes , Pastora Sonia Andrade , Fred Gualberto , Dr. Lair Bueno
Altera Artigo 4º do Projeto de Resolução nº 583

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Emenda aprovada em Reunião Ordinária dia 21 de maio de 2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 583 /2026
Nº Processo: 366/2026
Data: 11/05/2026 16:54:09
Autor: Adriano Alvarenga, Adriano Alvarenga , Marcus Fernandes , Pastora Sonia Andrade , Fred Gualberto , Dr. Lair Bueno
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação em turno único
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Resolução aprovado por 10X0, em Reunião Ordinária
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 23 /2026
Nº Processo: 446/2026
Data: 19/05/2026 12:09:50
Autor: Marcus Fernandes
APLAUSOS A IGREJA BATISTA APOSTÓLICA MISSIONÁRIA - IBAM

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Moção aprovada
Complemento: Moção aprovada em Reunião ordinária realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento Legislativo N° 39 /2026
Nº Processo: 429/2026
Data: 18/05/2026 13:23:12
Autor: Professor Diogo
Requer a adoção de providências por parte da Administração Municipal no sentido de garantir a inserção, atualização e ampla divulgação das informações referentes aos Conselhos Municipais.

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento Legislativo N° 40 /2026
Nº Processo: 432/2026
Data: 18/05/2026 13:27:32
Autor: Adriano Alvarenga
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, BEM COMO CONTRATO EMERGENCIAL PG-074/2025 E RESPECTIVO ADITAMENTO

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento Legislativo N° 41 /2026
Nº Processo: 456/2026
Data: 19/05/2026 14:33:46
Autor: Adriano Alvarenga
REQUERIMENTO CORREGO DO CAÇADOR

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 10  Requerimento Legislativo N° 42 /2026
Nº Processo: 457/2026
Data: 19/05/2026 14:34:55
Autor: Adriano Alvarenga
REQUERIMENTO FUNÇÕES GRATIFICADAS LEI ORGÂNICA

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento Legislativo N° 43 /2026
Nº Processo: 480/2026
Data: 20/05/2026 14:32:08
Autor: Renara Cristina
AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTITUIÇÃO DO “DIA DA MULHER ADVOGADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, dia 21/05/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento Legislativo N° 44 /2026
Nº Processo: 483/2026
Data: 20/05/2026 15:05:12
Autor: Renara Cristina
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO IMPLANON NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento Legislativo N° 46 /2026
Nº Processo: 485/2026
Data: 20/05/2026 15:09:59
Autor: Renara Cristina
REQUER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 30/2026 – SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2026 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026.

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento Legislativo N° 45 /2026
Nº Processo: 484/2026
Data: 20/05/2026 15:06:35
Autor: Renara Cristina
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL.

Fase: Discussão e Votação única
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Requerimento aprovado por 10X0 em Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026
Observação:
Itens por página