PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 19/03/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (20)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Preliminar de Inconstitucionalidade N° 4727 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 12/03/2026 00:00:00 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Preliminar de Inconstitucionalidade N° 4736 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 12/03/2026 00:00:00 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 4737 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 20/02/2026 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno Dispõe sobre as garantias de acessibilidade e de igualdade de condições para o início do ano letivo aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências. Fase: Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 4738 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 23/02/2026 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Altera dispositivo da Lei nº 3.742, de 23/06/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”. Fase: Ação: Encaminhado à Comissão Conjunta Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 4740 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 24/02/2026 00:00:00 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre o rateio da diferença apurada dos recursos do FUNDEB para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Timóteo. Fase: Ação: Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 568 /2025 Nº Processo: /2025 Data: 25/11/2025 00:00:00 Autor: Dr. Lair Bueno Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências” Fase: Ação: Aguardando Parecer Jurídico Complemento: Observação:
Ordem: 8 Emenda a Projeto de Resolução nº N° 57401 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 23/02/2026 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Dê-se ao Art. 7º, a seguinte redação Fase: Ação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Resolução N° 574 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 29/01/2026 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências. Fase: Ação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Resolução N° 576 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 05/02/2026 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Cria Função Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. Fase: Ação: Aguardando Parecer Jurídico Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento Legislativo N° 28 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Leninha Dimas Solicitação de Informações sobre Declarações de Óbito Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento Legislativo N° 29 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Renara Cristina Solicitação de informações relativas aos Programas de Habitação Popular e Aluguel Social Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento Legislativo N° 30 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Renara Cristina Solicitação de informações relativas à Dispensa Emergencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026. Processo Administrativo 041/2025, referente à concorrência pública nº 001/2025 Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 14 Moção N° 9 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Aplausos ao Senhor Márcio Silva Veridiano Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 15 Moção N° 10 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Aplausos ao Serviço Voluntário de Resgate Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 16 Moção N° 11 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Renara Cristina Aplausos à Senhora Eny Matildes dos Santos Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 17 Moção N° 12 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Aplausos ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET- MG Campos Timóteo Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 18 Moção N° 13 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Fabiano Ferreirah Aplausos à Senhora Hellen Cristina Luzia Leoncio de Souza Nascimento Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 19 Moção N° 14 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Marcus Fernandes Aplausos ao Senhor Cleber Azevedo Fraga Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 20 Moção N° 15 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Renara Cristina Aplausos ao Senhor Adriano de Andrade Batista Sales Fase: Ação: Leitura Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento Legislativo N° 31 /2026 Nº Processo: /2026 Data: 19/03/2026 00:00:00 Autor: Adriano Alvarenga Audiência pública - pista whelling no setor 7 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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