Data de apresentação 03/05/2004 00:00:00
 N° Processo /2004
 N° Protocolo 0/2004
 ID 3186
 Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA;

 Autoria

ENÉAS DE ALMEIDA;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei 2513/2004

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação