Melhore sua busca

  Lei 4.025/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 25/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4631/2025
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.