Lei 4.005/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 24/09/2024


Dados da Proposição   Substitutivo 4569/2024
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.736/2007 15/06/2007Revoga integralmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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