Lei 2.736/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA DIABETES NA POPULAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 15/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.005/2024 24/09/2024Revoga integralmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.