Melhore sua busca

  Lei 630/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 05/11/1976


Dados da Proposição   Projeto de Lei 294/1976
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.