Temas: cargo,  
Localizada(s) 295 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 12/11/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 5.947/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/11/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.705/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
Data: 03/01/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.572/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 04/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.512/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
Data: 05/07/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo Administrativo n° 581/2024
DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE ESCALAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO COM AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG” .
Data: 22/11/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.956/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 18/03/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 445/2022
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 416 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/11/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.772/2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.687, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 22/04/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 430/2021
ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO QUE CONSTA DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/04/2021 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 4.427/2020
FAZ NOMEAÇÃO.
Data: 17/01/2020 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.