Lei 3.715/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 18/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4212/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.900/2023 02/01/2023Revoga integralmente

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