Melhore sua busca

  Lei 374/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 311, DE 09/12/70.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 24/04/1972


Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/1972
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei311/1970 09/12/1970Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.