Lei 3.434/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 11/09/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.236/1992 22/06/1992Revoga parcialmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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