Lei 3.414/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRANTES DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017".
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 18/02/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.349/2013 20/12/2013Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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