Melhore sua busca

  Lei 3.371/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 29/05/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei 3798/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.791/2021 25/05/2021Revoga integralmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.