Lei 3.139/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 11/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.128/2010 13/12/2010Revoga integralmente
Lei2.924/2009 07/01/2009Revoga integralmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.248/2012 20/04/2012Revoga integralmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.