Temas: prefeitura,  
Localizada(s) 76 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 30/09/2025       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 3.973/2024
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/03/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 09/2024
ALTERA A LEI Nº 1.160/1990, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/04/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 08/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/04/2024 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 5.325/2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR.
Data: 22/05/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.959/2023
ALTERA AS LEIS Nº 1.160/1990, 2.691/2006 E 2.693/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Data: 27/11/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.953/2023
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2.693, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/10/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.938/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.901/2023
ALTERA A LEI Nº 3.687, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.868/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PARTE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.846/2022
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2022 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.